Política de Privacidade
1. Introdução e controlador
A LexSec preza pela segurança e pela privacidade dos dados pessoais de quem visita este site. Esta política explica quais dados tratamos, para quê, com quem compartilhamos e como você pode exercer seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). A LexSec (CNPJ 59.808.993/0001-75) é a controladora dos dados coletados por meio deste site. Contato direto: matheussmeireles.dev@gmail.com.
2. Dados que coletamos
- Formulário “Agendar Consultoria”: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, breve descrição da necessidade, data e horário desejados, e o registro do seu consentimento.
- Chat de atendimento: as mensagens e as informações que você mesmo(a) digitar na conversa, além de um identificador de sessão usado para manter o atendimento.
- Preferência de tema (claro/escuro): guardada apenas no seu navegador (armazenamento local), sem envio aos nossos servidores.
- Dados técnicos de acesso (como endereço IP e tipo de navegador), registrados pela infraestrutura de hospedagem para fins de segurança e funcionamento.
Não coletamos dados pessoais sensíveis e pedimos que você não os informe nos campos de texto livre.
3. Finalidades e bases legais
- Agendar e conduzir a consultoria solicitada, e responder ao seu contato — mediante o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), registrado ao marcar a caixa de aceite no formulário.
- Prestar atendimento pelo chat, a pedido do próprio titular.
- Manter a segurança do site e prevenir abusos e fraudes, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX).
Não utilizamos seus dados para fins incompatíveis com essas finalidades nem os vendemos a terceiros.
4. Com quem compartilhamos
Os dados do formulário e do chat são processados em sistemas de automação e atendimento operados pela própria LexSec e hospedados em provedores de infraestrutura em nuvem contratados, que atuam como operadores. Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal ou determinação de autoridade competente.
Para exibir o site, seu navegador carrega recursos de terceiros (fontes do Google Fonts e bibliotecas distribuídas por unpkg e cdnjs). Esses serviços recebem o seu endereço IP no momento do carregamento, conforme as respectivas políticas.
5. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados pelo tempo necessário para atender à sua solicitação e cumprir obrigações legais ou regulatórias. Depois disso, eles são eliminados ou anonimizados.
6. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre os compartilhamentos; e a revogação do consentimento, sem prejuízo do tratamento já realizado.
Para exercer esses direitos, escreva para matheussmeireles.dev@gmail.com ou use o chat disponível neste site. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda e alteração, incluindo comunicação criptografada (HTTPS), controle de acesso e infraestrutura monitorada.
8. Armazenamento local e cookies
Este site usa o armazenamento local do navegador para lembrar o tema escolhido. O widget de chat pode usar cookies ou armazenamento local próprios para manter a sua conversa. Você pode apagá-los pelas configurações do navegador.
9. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou em nossos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.